Termos e Condições

Last updated 1º de julho de 2026

Esta tradução é fornecida apenas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês deste documento.

Estes Termos e Condições regem o seu uso da Streampal. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos. Leia com atenção.

1. Sobre estes termos

Estes termos formam um acordo entre você e a Streampal ("Streampal", "nós" ou "nosso"), operadora do streampal.gg e das ferramentas e serviços relacionados (o "Serviço"). Se você não concorda com eles, não use o Serviço.

2. Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 16 anos, ou a idade mínima exigida no seu país para usar serviços on-line, para criar uma conta. Você também é responsável por garantir que o seu uso da Streampal cumpra os termos de serviço de qualquer plataforma de streaming que conectar, incluindo Twitch, Kick e YouTube.

3. Sua conta

Você é responsável pela atividade realizada na sua conta e por manter seus dados de acesso seguros. Se entrar com senha, mantenha-a em sigilo. Avise-nos imediatamente se achar que alguém acessou sua conta sem permissão.

4. Plataformas conectadas

A Streampal permite vincular contas de plataformas por autorização segura. Você pode conectar e desconectar quando quiser. Você continua responsável pelas suas contas nessas plataformas e por seguir as regras delas. A Streampal não é afiliada, endossada nem operada pela Twitch, Kick, YouTube ou qualquer outra plataforma.

5. Uso aceitável

Você concorda em não fazer mau uso do Serviço. Em especial, não deve usar a Streampal para infringir a lei ou as regras de qualquer plataforma conectada, tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros usuários, interferir no Serviço ou interrompê-lo, nem usá-lo para enviar spam ou conteúdo nocivo. Podemos suspender ou remover o acesso se você descumprir estes termos.

6. Serviços e disponibilidade

Trabalhamos para manter a Streampal funcionando bem, mas fornecemos o Serviço "conforme disponível". Os recursos podem mudar e, com o tempo, podemos acrescentar, atualizar ou remover partes do Serviço. Não garantimos que o Serviço estará sempre disponível ou livre de erros.

7. Tarifas e pagamento

A Streampal oferece serviços e planos gratuitos e pagos. Quando um recurso ou plano for pago, mostraremos o preço e as condições antes da compra. Planos pagos, ciclos de cobrança e eventuais condições de reembolso serão descritos no momento da compra.

8. Programa de afiliados

Se você participar do programa de afiliados da Streampal, aplicam-se termos adicionais do programa, incluindo como as indicações são rastreadas e como as comissões são calculadas e pagas. Saiba mais na nossa página de afiliados.

9. Propriedade intelectual

A Streampal e seu logotipo, design, conteúdo e software pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por lei. Você pode usar o Serviço para a finalidade prevista, mas não pode copiá-lo, revendê-lo nem criar obras derivadas sem a nossa permissão. O conteúdo que você fornece continua sendo seu, e você nos concede as permissões necessárias para operar o Serviço para você.

10. Plataformas e serviços de terceiros

O Serviço funciona junto a plataformas e fornecedores terceiros. Não somos responsáveis por esses terceiros, pelo conteúdo deles nem pela disponibilidade deles, e o seu uso está sujeito aos termos próprios de cada um.

11. Isenções de garantia

Na máxima extensão permitida em lei, o Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço atenderá às suas necessidades nem que os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a Streampal não será responsável por perdas indiretas ou consequentes, nem por lucros cessantes, receita, dados ou reputação, decorrentes do seu uso do Serviço. Nada nestes termos limita responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável.

13. Rescisão

Você pode parar de usar a Streampal e encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você descumprir estes termos ou se precisarmos fazê-lo por motivos legais ou de segurança. Algumas seções destes termos continuam valendo após o encerramento da conta.

14. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Quando houver mudanças relevantes, atualizaremos a data no topo desta página e, quando cabível, avisaremos pelo Serviço. Continuar usando a Streampal após as mudanças entrarem em vigor significa que você aceita os termos atualizados.

15. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, e quaisquer disputas serão submetidas aos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, salvo se a lei local exigir de outra forma.

16. Fale conosco

Se tiver dúvidas sobre estes termos, fale conosco em support@streampal.gg ou pela nossa página de suporte.